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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:41
Reforma trabalhista é reação a ativismo do TST, diz Ives Gandra, presidente da corte
Tribunal legislou ao alterar 34 precedentes para criar e estender direitos aos trabalhadores, sem mudança na lei, afirmou ministro, em Washingotn.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12
A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência
O presente artigo trata do tema o ativismo judicial e a relativização do princípio da presunção de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
fiel possível aos ditames constitucionais, evitando a tentação de, por meio do ativismo judicial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:49
Dilemas do Constitucionalismo Contemporâneo
. Nesse labor, alguns alvoraçam em apontar uma ditadura judicial calcada no forte ativismo judicial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:33
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
O presente estudo pretendeu explicar didaticamente o conceito, funcionamento e poderes as Comissões
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:40
Como se estabelecem os poderes do fisco com as alterações da Lei de Recuperação Judicial e Falências
É impossível falar de pagamento da recuperação judicial sem falar de pagamento de tributos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:20
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:40
PEC que veta decisões judiciais viola separação de poderes
Presidente da OAB desaprova a PEC que foi aprovada pela CCJ. Ele afirma que proposta trá desequilíbrio e prejudicará a sociedade
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança preventivo. Pedido de liminar.
DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado por ilustres
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10
Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante
valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:26
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:34
Mandado de Segurança contra Ato Judicial. Intempestividade do Recurso Especial
É descabida a impetração do mandado de segurança contra ato jurisdicional dos órgãos fracionários
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá
equiparar-se à pretensão revisional. Também, mostramos que o ativismo judicial ocasiona judicialização
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:18
Controle Judicial do Ato Administrativo na Jurisprudência do STF
Busca-se examinar o controle judicial do ato administrativo com enfoque na jurisprudência do STF
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:45
Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo
previsão normativa desse benefício, pois isso implicaria ativismo judicial incompatível com a atribuição do tribunal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Substabelecimento com reserva de poderes para atuação perante Tribunal. Intimação com nome do procurador substabelecente que reside em comarca diversa.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ contra decisão proferida na ação de pedido de benefício previdenciário movida por Cirilo Laudelino Cardoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Ordem judicial de imissão do arrematante na posse do imóvel arrematado, em execução fiscal.